Projeto propõe exigência de atestado médico para participar de corridas de rua em Salvador

As corridas de rua realizadas em Salvador poderão exigir atestado médico dos participantes. É o que prevê um projeto de lei apresentado pelo vereador David Rios (MDB) na Câmara Municipal.

A proposta obriga que os corredores apresentem atestado de aptidão física com validade de até seis meses, emitido por médico com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), como condição para efetuar a inscrição em provas esportivas.

De acordo com o texto, o documento poderá ser entregue de forma presencial ou digital, e deverá ser validado pelos organizadores do evento. A regra não se aplica a atividades recreativas, sem caráter competitivo e com percurso inferior a 3 km, desde que não incentivem performance e que o participante já tenha apresentado atestado válido ao mesmo organizador.

Os promotores das provas deverão ainda informar claramente a exigência nos materiais de divulgação e inscrição. O descumprimento das regras poderá resultar em advertência, multa de 1.000 UFMs e, em caso de reincidência, suspensão do alvará por dois anos.

Na justificativa, o vereador destacou que o objetivo é garantir segurança e prevenir problemas de saúde entre praticantes da modalidade, citando o aumento de casos de morte súbita em corridas, inclusive entre jovens. Segundo ele, exames simples, como eletrocardiograma ou teste de esforço, podem detectar doenças cardíacas silenciosas.

O projeto ainda tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e, após análise nas demais comissões, seguirá para votação em plenário antes de ser encaminhado ao prefeito Bruno Reis (União Brasil).